Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
As visitas estavam suspensas desde o mês de março, como medida de controle da propagação da Covid-19.
O corpo da menor foi encontrado em Riacho Frio, no Piauí, em 2017.
As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto
Atendimento será restrito a quem agendar previamente e as perícias vão depender do retorno do médicos
Serviços como avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação social serão prioridades durante essa retomada.