O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.
Elizabeth Bagley foi sabatinada nesta quarta-feira (18) pelo comitê de Relações Internacionais do Senado americano
O evento entra para a contagem regressiva, pois já nesta sexta-feira (20) começam os aquecimentos dos competidores
Ele foi empossado como presidente da Regional Nordeste 2, da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Wellington Dias declara que as novas filiações fazem aumentar a responsabilidade e compromisso do PT.
Adolfo Sachsida não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis
"O sistema é confiável", afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Significa que de agora em diante instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro