A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
De acordo com a coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, cerca de 100 deportados são crianças e adolescentes.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Espaço moderno e multiuso, o CCT vai colocar Teresina de como centro de eventos.
A DMDL Montagens de Stands Ltda é especializada em arquitetura promocional, sendo a responsável pela montagem de grandes eventos como o Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio.
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Programa Pro Trilhos assinou 21 contratos e um deles compreende 717 km de ferrovia do aeroporto de Suape, em Pernambuco, a Curral Novo, no Piauí.
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
Trump reagiu à fala de Joe Biden e divulgou um comunicado em que acusa o presidente americano de "tentar dividir ainda mais a América"
Presidente americano vai usar o discurso de um ano da invasão do Capitólio para culpar seu antecessor e aliados republicanos por seu papel no ataque sem precedentes