Penitenciária
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Corregedores
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
OAB-PI ganha nova sede em Campo Maior
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Bancada
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
Entre as questões mais importantes que estão sendo debatidas está a situação do setor de urgência e emergência dos hospitais públicos das cidades polo do Estado
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) esteve presente na solenidade de posse com a presença do advogado Lúcio Tadeu e falou sobre o evento Ciclo de Debates de Segurança Pública do Piauí
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
Para Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB/PI, ao levantar os problemas do sistema carcerário, a OAB/PI tem buscado a solução para cada um e garante continuar cobrando dos demais órgãos interessados
Lúcio Tadeu falou da inspeção que está sendo feito no sistema carcerário no Piauí.
Operações
Nesta sexta-feira (23), a comitiva será recebida pela secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.
OAB cobra criação de novas vagas em presídios no Piauí
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
CREAS de Floriano acompanha denúncia de maus tratos a idoso
A iniciativa se dá no momento em que crescem questionamentos quanto ao respeito ao limite estabelecido na Constituição Federal
OAB-PI solicita informações sobre cumprimento da responsabilidade fiscal pelo Governo do Estado
A Câmara Municipal de Teresina discutiu ontem, em audiência pública com a participação de várias entidades, a falta de políticas públicas de cuidados aos animais
Quanto à disposição de vagas de emprego, a quantidade pode variar de 3 mil a 800 vagas ofertadas por mês.
O presidente interino da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/PI, Esdras Nery, informou que entrará com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina
Piauí