Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Ministério Público faz reunião para discutir greve da Polícia Civil e a transferência dos presos das Delegacias para Casa de Custódia
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Vereador de Manaus chama união homoafetiva de "ditadura gay"
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Outra mulher presidirá a GM no Brasil. É a força feminina
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy