STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Presidente do TJ e Wilson Martins discutem impasse na greve dos professores
Eulália Pinheiro, desembargadora amarantina, foi nomeada ao cargo de presidente do TJ/PI
Desembargadores e juízes terão que embarcar em voos promocionais pelo TJ-PI
Tribunal de Justiça instala pela 1ª vez Pleno em Oeiras
Eulália Ribeiro é eleita 1a- presidente do TJ-PI em 121 anos
TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
Presidente interino do TRE-PI, Valter Rebelo visita presidente do TJ-PI
A audiência de Instrução e Julgamento foi realizada no dia 06 de dezembro de 2011,
TJ cria comissão de enfrentamento à desigualdade racial
Bastos já defendeu, entre outros famosos, o médico Roger Abdelmassih
Conselheiro do CNJ vem à Teresina para implantar Rede Nacional de Cooperação do Judiciárioâ€
A deputada estadual Rejane Dias (PT) disse que vai entregar na Comissão de Administração.
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Denúncia no TJ é sobre gestão passada, diz Moura
Segundo amigos, ele sofria de diabetes e tinha hábito de beber
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Estado mantém direito a aposentar coronéis da Polícia Militar
Tribunal de Justiça anuncia concurso para 148 vagas de juiz leigo e conciliador
Invasor que rasgou notas da apuração está arrependido, diz advogado
Rejane pediu licença da Alepi para fazer uma cirurgia.
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos
Polícia, MP e Justiça têm ação conjunta contra a criminalidade