Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
Segundo Eunício Oliveira, além da pressão da família, da saúde frágil da mulher, Marly, outros fatores podem influenciar a questão
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Nome da presidente foi confirmado pelos dirigentes do partido. Evento, em Brasília, tem participação de ministros e do ex-presidente Lula.
Evaldo diz que objetivo de reunir 12 partidos e 90 candidatos é eleger deputados
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
‘Estou de saída, não estou nem aí’, diz Barbosa sobre debate de cota no CNJ
No dia seguinte, Dilma comentou o episódio e afirmou que não sei deixaria "atemorizar por xingamentos".
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Em despacho de segunda-feira (2), o ministro excluiu da investigação do STF o senador Aloysio Nunes (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) por entender que não há indícios suficientes contra eles nas apurações
CNJ afasta juiz do Maranhão por paquerar candidata em banca de concurso
O STF aceitou na semana passada pedido da Procuradoria-Geral da República e adiou o julgamento do caso.
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
"Meus planos imediatos são assistir à Copa e descansar", diz Barbosa sobre aposentadoria