O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
Ação
No evento, esteve presente o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que discursou sobre a importância do projeto para toda a população piauiense
Em nota divulgada por Carlos Eugenio de Sousa, presidente do SINDSJUS/PI, o não cumprimento da decisão implica “graves embaraços à justiça”.
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Desembargador Raimundo Eufrásio realizou a abertura do ano Judiciário na manhã de ontem destacando os avanços e também as dificuldades enfrentadas em 2014
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
Segundo ele, o contrato e a dívidas as empresas que forem ilegais não serão pagos.
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.
Nova emenda liderada pelo deputado Fábio Novo (PT), com a assinatura de 20 deputados, mudou mais uma vez os números dos repasses aos Poderes no Orçamento Geral do Estado para 2015
Nova proposta orçamentária foi apresentada e votada ontem na Comissão de Fiscalização e Controle com reajuste de 19% para o TJ; 18% para o MP e TCE e 12% para a Assembleia
Firmino
Detran
Secretários Rafael Fonteles (Fazenda) e Antônio Neto (Planejamento) solicitaram, e foram atendidos, o adiamento da votação do relatório final do Orçamento Geral do Estado 2015
O aumento pedido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça constitui a pauta mais debatida entre os parlamentares
Relator do Orçamento, deputado Antônio Félix, apresentou nova proposta de repasse aos poderes elevando total a ser destinado pelo Governo do Estado ao Legislativo e Judiciário
Conta
Durante o encontro, o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, ouviu as reivindicações da categoria, que cobraram mais segurança durante o exercício da profissão
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
Deputado Antônio Félix vai devolver a proposição ao Executivo para que sejam acolhidas as propostas encaminhadas pelo TJ-PI, TCE e MP
Desembargador Raimundo Eufrásio firmou contrato no valor de R$ 1.755.108,95 com a empresa Apoio Construções, para a realização de reforma dos prédios sede e anexo do TJ
Teresina
O TRE-PI tem sua Corte composta por sete juízes, sendo que dois são advogados escolhidos através de lista tríplice feita pelo TJ-PI
elator do Orçamento Geral do Estado, deputado Antonio Félix, explicou ontem que os Poderes terão um aumento nos recursos que serão aplicados no próximo ano
Falta de UTI nos hospitais públicos no Piauí faz crescer liminares na Justiçca