Ela considerou "injusta e desproporcional" decisão da 1ª instância
Liminar que mantinha o prefeito em liberdade foi cassada na sexta-feira (07), pelo STJ
Ele é proprietário do balneário onde ocorreu o estupro.
De acordo com o processo, estupro aconteceu dentro da igreja
Outros dois estupros foram registrados na cidade.
O crime chocou todos da cidade.
A polícia realiza diligências no sentido de realizar a prisão.
Mesmo em liberdade, o prefeito não poderá reassumir o cargo
Delano escreveu uma carta que foi lida por seu advogado em rádio
Prefeito deseja participar das convenções de seu partido, o PP
Os cinco presos na Operação Saqueador foram soltos
Foram apreendidas duas pistolas e um revólver pelos policiais
Francisco Falcão, é suspeito de ter patrocinado manobras ilegais
74 senadores votaram a favor da cassação e houve uma abstenção
Suzane ficou em regime fechado durante 13 anos.
No total, o ‘Japonês da Federal’ responde a três processos
Dilma no Palácio do Planalto ao lado de 12 ministro
Homem foi preso há 5 meses
Um detento ainda tentou entrar na Penitenciária com uma faca dentro de uma bíblia.
Defensor público que atuava em União é absolvido pela justiça
Com superlotação, os presos é quem ficam com controle das chaves.
Habeas
Secretaria Estadual de Justiça pretende traçar um diagnóstico da real situação do sistema prisional no Piauí
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Habeas Corpus escrito em papel higiênico é aceito no STJ