Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
O parlamentar relatou o resultado do teste em entrevista à CBN, mas disse que fará um novo exame para confirmar a infecção.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
No dia do crime, Francisco das Chagas chegou em casa embriagado e desferiu golpes de faca no jovem durante uma discussão e Cristiano acabou morrendo a caminho do hospital.
Para cumprir sua missão de evangelização, a freira ia para a penitenciária com a sua sanfona, instrumento que aprendeu a manejar na juventude, e tocava para os detentos no pátio.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.
Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
Os que não retornarem passam a ser considerados foragidos.
O acusado saiu para o indulto do Natal em 2015 e não voltou mais.
Nova regra pode vetar direito ao indulto para presos
A proposta do substitutivo a lei 1354/2015
No Brasil inteiro cerca de 2.249 presos não voltaram as celas.