A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto
Foram adquiridos cerca de cem novos veículos, que serão utilizados nas atividades operacionais em campo e vão otimizar a prestação dos serviços
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
A data homenageia os profissionais responsáveis pela prestação de cuidados primários aos pacientes
Festa contou com sorteio de presentes, farto jantar e o prefeito agradeceu aos servidores pelo empenho na prestação de serviços.
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
O Itamaraty informa que tem prestado ajuda humanitária aos brasileiros ainda não resgatados
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
Filho do Prado, vereador, falou sobre o momento. “Todos os anos é feita a prestação de contas e hoje é o dia da SEDUC e da SETAS
A oferta também inclui os clientes com parcelas atrasadas. As prestações vencidas e não pagas poderão ser incorporadas ao saldo devedor
De acordo com o depoimento prestado à Polícia Federal pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andréia Munarão, eles negam ter agredido o filho de Alexandre de Moraes.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado