Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Com a iniciativa, o estado será o único do Brasil a estar 100% conectado.
Há alto risco de inundação nos municípios de Porto, Buriti dos Lopes, Parnaíba e Ilha Grande.
Retorno do Campeonato Alemão seria sem público nos estádios e cumprindo rígidos requisitos de higiene
Observatório Covid-19 BR reúne especialistas de 7 instituições e mede 'velocidade' da doença no país; tempo que o vírus leva para dobrar o nº de óbitos é uma das formas de fazer o cálculo. Sem medidas de isolamento, cidades brasileiras correm risco de repetir situação de Europa e EUA.
O comentário do presidente foi feito em uma publicação em sua página no Facebook.
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
A capital do país, que completou na terça-feira (21) seus 60 anos, é tema da primeira exposição virtual filatélica promovida pelos Correios
A medida de flexibilização do isolamento social devido ao coronavírus será feita em etapas
A partir de amanhã (23), a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário
Sobre a reabertura do comercio, o prefeito explicou que haverá o monitoramento da situação.
Esta é a primeira chuva de meteoros intensa no Hemisfério Sul este ano. Confira qual é o melhor horário e as principais dicas para acompanhar o fenômeno
Mesmo sem previsões concretas, o dirigente desenha cenários.
Raimundo da Cruz, conhecido como Mundoca, foi encontrado sem vida nas águas do rio Canindé
#pascoaatejunho pode ser tentativa de recuperação do mercado informal
Prazo para pedido de isenção terminou nesta sexta-feira (17).