Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça
Coluna Mercado
Justiça determina substituição de Policiais Civis em greve por Policiais militares
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Delegada processa portal de Batalha
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Ação era por danos morais e para a retirada de um vídeo do Youtube.
Igreja Universal é condenada a pagar R$ 150 mil para Xuxa por acusá-la de satanismo.
Jornalistas sem Fronteira divulga nota defendendo que "Folha de S. Paulo" desiste de ação contra "Folha de São Paulo"
Juizado especial trouxe celeridade à justiça em Barras
Equipe francesa teve de se retratar e pagar uma compensação financeira por comentários contra Nelsinho
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Moradores querem 3,6 milhoes de construtora
Ator Selton Mello ganha indenização após atrasos e transtornos em voos
“Vamos separar as questões. Acho que o Papa não tem nada a ver com isso". disse ela
Wellington Dias entra com processos contra jornal “Folha de S. Paulo” e revista “Veja” por calúnia e difamação
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
Nos últimos dias, o marido da modelo Victoria Beckham entrou com um processo na Justiça contra a revista In Touch, que teria divulgado a suposta traiç