Caseiro piauiense Francenildo vai receber R$ 500 mil de indenização da Caixa
Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil
O TRT entendeu que o rapaz deve receber indenização para pagar a ofensa à honra
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Universidade condenada a pagar R$ 100 mil a estudante atacada por estuprador
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Família dá entrada em ação por danos morais contra Igreja Católica
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Inadmissível racismo na própria justiça
Justiça condenou espólio de deputado a pagar R$ 5 mil ao estilista
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
A advogada do espólio de Clodovil disse que a disputa judicial não termina agora
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
Indenização por danos morais
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
ALAGOAS:RELIGIOSOS SÃO AFASTADOS POR ESCÂNDALO SEXUAL
Ela passou por aborrecimentos ao ser confundida com uma pessoa envolvida com drogas.
O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes escaparam de condenação por danos morais
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Ela tentou impedir a exibição da obra, assinada por Maria Adelaide do Amaral.
Preconceito até para vender
Estado ganha direito de regresso se for condenado