Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
A capoeira como elemento de fortalecimento das identidades social e cultural de crianças e jovens na escola
Em 2008, os envolvidos apelaram para a 9ª Camara Cível do Rio, mas o recurso foi negado
Um mês depois, logo após ser contratado pela RedeTV e ganhar uma casa da emissora, Zina pediu a extinção do processo
Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país
Ana Carolina e sua advogada obtiveram na Justiça uma liminar favorável pelo recolhimento
Obra de médico gaúcho trata a morte da menina como acidente doméstico
Racismo no Hotel Nacional: Justiça ouve hoje autoras do processo
STJ julga ações polêmicas que envolvem de Lula à Microsoft
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Essa é a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação de uma lei estadual em 2002
Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral
Unibanco é condenado por expor situação financeira de empregada
Heráclito Fortes anuncia que vai entrar com ação contra a União. Petistas querem a cassação de seu mandato
Afastado delegado Paulo César Eckardt por causa da prisão de advogado Marcelo Pio
CNJ investiga denúncia de rateio de dinheiro de precatórios
Caseiro Francenildo segue desempregado
Ainda cabe recurso contra a decisão, tomada em primeira instância
Na ação, alega ter sofrido danos morais e materiais com a dilapidação do patrimônio
STJ decide que cliente pode processar advogado negligente
Ele ouviu a promessa de que o telefone seria guardado até que ele pudesse recuperá-lo
"Preta se emocionou e chegou a chorar quando ouviu a sentença"
A mãe de Luciana Gimenez não estipulou nenhum valor a ser pago pela publicação
Terceirizado xinga cliente e empresa tomadora do serviço paga a conta do dano moral