Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões
A polícia apreendeu celulares, prontuários médicos e outros materiais durante um mandado de busca e apreensão realizado em novembro de 2023 na clínica da dentista
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
O processo foi instaurado devido ao uso indevido da música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo parlamentar no ano passado.
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
O MeioNorte fez um levantamento de condenações e acusações que pesam sobre alguns deles.
Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas
Em entrevista, Renato Ribeiro afirmou que suas falas foram deturpadas pelo ex-presidente
A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, em sua sentença que condenou Monteiro a indenizar o médico em R$ 100 mil, além do valor obtido com a divulgação do vídeo
O investigador Leonardo Tofeti agrediu brutalmente o advogado Lucas de Lima, após o homem questionar sua ação.
No processo, Mario Frias alegou que está sofrendo difamação, sendo alvo de adjetivos pejorativos.
A justiça ainda determinou o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.