A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
A vítima ainda relata que o acusado já lhe encaminhou foto de arma, tipo revólver, ameaçando-a; ameaçou que colocaria nas redes sociais fotos íntimas de sua família
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
Entre os casos apurados em investigações do Ministério Público estão estupro, cárcere privado e tatuar a força as iniciais de seu nome no corpo das vítimas.
Após vídeo dizendo que 'não vai mais alimentar quem vive de migalhas', Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, pediu licença do cargo
Jogador do Real Madrid pede R$ 45 mil de indenização por danos morais, afirmando que a modelo incentivou terceiros a terem discurso de ódio contra ele.
Questões de gênero envolvem igualdade e direitos fundamentais, vão ao encontro das relações sociais desiguais, independente de sexo
A contratante pediu pagamento de danos materiais, despesas com advogados e multa do contrato. Ao todo, a estrela terá que desembolsar R$ 398 mil se for condenada.
Defesa alegou que ele viajou para o exterior em voo de carreira "sem que existisse qualquer restrição que o impedisse de se ausentar do país".
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Dagmar João Maester também foi indiciado pela morte de outras três pacientes depois de procedimentos estéticos em Goiás e Brasília
A mulher, dois dias depois do pedido recebeu o cartão em casa e com o sobrenome ofensivo.
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
Elas são mais que mulheres fortes que superam barreiras em prol do desenvolvimento dos filhos. Elas são seres humanos que merecem empatia e carinho.
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
O ex-BBB gravou uma live acusando a ex-noiva de trai-lo com um segurança
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
Processo pede R$ 180 mil ao cirurgião e à clínica em indenização por danos morais e materiais à paciente. Defesa afirma que os acusados prestaram atendimento adequado.