O escritório Almeida Advogados já reuniu sete gestores que pretendem processar a empresa numa ação coletiva no Brasil.
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
A Prefeitura Municipal de Teresina segue mantendo prazo de entrega para abril de 2023, apesar da ocorrência de chuvas neste período do ano
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
O prefeito de Ancara, Melih Gokcek, afirmou em sua conta no Twitter que o atirador era um policial. A informação foi confirmada pelo ministro do Interior
Suspeita de sequestrar a criança foi presa com o recém-nascido dentro de uma van, em Ribamar Fiquene, cidade localizada a 681 km de São Luís
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
O discurso de Bruno Dantas trouxe críticas aos atos de violência que ocorreram na capital federal na segunda-feira (12)
Neymar decidiu expor nas redes sociais algumas mensagens trocadas com jogadores como Thiago Silva, Marquinhos e Rodrygo.
Após seis anos à frente da equipe brasileira, técnico encerra sua passagem com 81 jogos e a eliminação nos pênaltis para a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar
Durante a videoconferência feita na plataforma Zoom, a juíza de 34 anos surgiu vestindo apenas uma blusa e calcinha, fumando um cigarro
A obra também vai trazer abastecimento de água, iluminação e esgoto contribuindo para a qualidade de vida dos moradores.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a cidadania honorária de Anguillara Veneta, cidade de seus antepassados na Itália.
Em coletiva após a apuração, presidente do Senado disse que resultado não deixa margens para contestação
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira (28)
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
Segundo o chefe do Estado-Maior do Exército de Israel, tenente-general Ehud Barak, a bomba foi detonada dentro do ônibus por um terrorista suicida
O parlamentar salienta que as mudanças promovidas nos governos do Presidente Lula em nosso Estado são factíveis, e facilmente comprovadas na prática
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)