Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Em entrevista ao 'Roda Viva', juiz argumentou que brasileiros devem cobrar candidatos sobre propostas de combate à corrupção
Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
Tribunal aumentou pena para 12 anos e 1 mês de prisão
Dificuldades na agenda podem impossibilitar Gilmar Mendes
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula
Isso abria uma brecha para a revisão.
Pela decisão, Anitta tem depositar imediatamente os R$ 3 milhões
Empresário está proibido de deixar o país
Ministro impôs segredo de Justiça em processo contra Temer
Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro
Em janeiro, petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
A decisão também atinge delator Francisco de Assis.
O inquérito é sobre suposta propina para favorecer empresa em MP
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Lula
Deputado foi condenado por fraude e dispensa de licitação
O prazo para condenação, em caso de culpa, prescreveu.
O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho
Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve
Roberto Veloso comentou o atual momento do Judiciário brasileiro
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente
Ele foi denunciado por crime contra a ordem tributária
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia