TUDO SOBRE "Processo no stf"

Governo prevê vacinação 5 dias após aval da Anvisa e entrega de doses

A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski

Bolsonaro quer exigir termo de responsabilidade de quem for vacinado

Especialistas criticam atitude, afirmando que a burocracia dificulta o acesso à vacina.

Covid-19: Lewandowski dá 48H para Pazuello informar datas de vacinação

Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento

Alexandre constrange Bolsonaro sobre depoimento do presidente

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

Rafael tem audiência com Nunes Marques para evitar perdas de R$ 10 bi

Rafael Fonteles se reúne com Nunes Marques sobre alíquota de ICMS

Kassio interrompe mais um julgamento relacionado a Bolsonaro

Suposto ataque hacker faz TRF-1 tirar portal da justiça do ar

Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.

Edson Fachin vota para que injúria racial seja crime imprescritível

Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira

Invasores de terra indígena ameaçam fiscais do Ibama no Pará

Os servidores estão impedidos de entrar e sair da base, e não podem mais receber mantimentos e combustíveis.

Nunes Marques fica com ação do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

Piauiense Kassio Nunes toma posse como ministro do STF hoje (05)

Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello

STF adia julgamento de Lula na Lava Jato pelo caso do triplex

Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.

Candidaturas indígenas aumentam 28% no Brasil

Resposta à ameaças e trabalho de fomento político levam indígenas a deixarem de ser a raça menos representada nas eleições. Criação de partido próprio ainda não é consenso

Kassio Marques é nomeado por Bolsonaro e assume vaga no STF

Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003

Saiba quem é o piauiense Kassio Nunes Marques, novo ministro do STF

Indicado por Jair Bolsonaro teve nome aprovado nesta quarta-feira pelo Senado. Desembargador do TRF-1, ele ocupará a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

Sabatina do piauiense Kassio Marques para o STF

PF tem imagem de flagra de senador com R$ 33 mil na cueca

Delegado da PF desconfiou de ‘grande volume retangular na parte traseira das vestes’ de senador flagrado com R$ 33 mil na cueca

ST: Importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime

STF forma maioria para manter a prisão do traficante André do Rap

Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).

Maconha: impasse legal atrapalha tratamentos de saúde

Eduardo Braga é o relator da indicação de Kassio Marques ao STF

Kassio Marques tem maioria de votos a favor na CCJ em indicação ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.

Bolsonaro diz que acabou com Lava Jato porque não tem mais corrupção

Presidente deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto