Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Comvap não consegue demitir mecânico por justa causa, mesmo com inquérito policial
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
O juiz julgou que Rosilene Costa Rocha não tinha provas suficientes contra sua ex-patroa
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Entenda o caso Jaqueline Roriz
A continuidade do genocídio negro
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A procuradora e a empregada
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Juíza aguarda informações sobre medicamentos antes de tomar decisão
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia