Jovem responderá por xingar na web
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Promotora acusa juíza de Barras de calúnia
Homicidas serão julgados em Oeiras na próxima segunda feira
Caminhada Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Levantamento mostra que Estado tem 60 mil inquéritos que investigam o crime
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Viúva Negra reúne fortuna e suspeitas
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Pobreza é uma coisa e racismo é outra coisa
Robert Rios suspende dois policiais civis por fuga de preso,J.J é absolvido,e agentes e delegados respondem a processo
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Lavrador mata estuprador
Prefeitura vai reiniciar obra da UBAS de Campo Maior
Sem peritos criminais, promotores de Justiça não estão conseguindo provas para manter presos e denunciar acusados de crimes e Ministério Público aler
Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça