Racismo: O ciclo da impunidade
A reforma da Lei
Futebol, o Poder Judiciário apita lances polêmicos de uma paixão nacional
A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia.
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Câmara dos Vereadores aprova proibição de nomeação de fichas sujas para cargos de secretários e outros comissionados para Prefeitura Municipal e outro
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Menina contou, aos 9, sonhar regularmente com pai esfaqueando a mãe quando ela tinha 2 anos.
Ressurgimento da ditadura: Secretário de Educação ameaça fechar a Rádio Comunitária Redenção FM
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Foi a primeira aparição pública do ministro-chefe da Casa Civil após o procurador-geral da República
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz