Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Três detidos confessaram o crime; um está foragido
Proprietário de moto roubada persegue ladrão, pega, amarra e entrega à polícia.
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Rita Lee é condenada a pagar R$ 5 mil a dois policiais após confusão em show, em Aracaju
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Tramitam na Justiça do Piauí 21 processos por lavagem de dinheiro e corrupção
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
O nome do pai não pôde ser divulgado por ordem judicial.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
Remuneração varia de acordo com os serviços prestados
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
“Eles têm medo de mim porque sou chata”, diz diretora com Idesp 8,27
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Ministério do Planejamento autorizou 515 vagas de níveis médio e superior
Corregedor visita Irmão Guido e recebe reclamações de presos
Presidente da Comissão de Direitos Humanos reafirmou que não renuncia