Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
O HC e os direitos e garantias individuais
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
TJ recebe denúncia contra Eliardo Cabral por suposta lesão corporal em acidente
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Projeto pune político que promete e não cumpre
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Jeffeson Kalume assume a Defensoria Pública em União; leia entrevista!
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Descoberto preso na Penitenciária Irmão Guido que juiz já o soltou em 2011
Professor Alessander Mendes coordena produção de livro
MPMA faz denúncia contra esquema de fraude no DPVAT
“Bancada teve poucos momentos de presença nacional”, diz Jesus Rodrigues
Expectativa é que a África do Sul pare neste sábado à noite para ver homenagem a ex-modelo morta pelo astro paralímpico Oscar Pistorius.
TCE divulga lista de pessoas e empresas impedidas de contratar com o poder público
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"
Operação Navalha: Corte Especial analisará recebimento de denúncia em março
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.