Mantida liminar que assegura permanência de candidatos em concurso para juiz do Piauí
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Denunciado pela PGR, Renan é nome do PMDB na disputa pelo cargo. Senador é acusado de uso de notas fiscais frias, mas nega irregularidades
Após tentar suicídio, dono de boate é algemado em cama
Procurador-geral denunciou senador por uso de notas frias ao Supremo. Ele afirmou ainda que não há ligação entre denúncia e momento político
TJMA determina prisão de acusado de atear fogo no corpo da esposa
Jimmy Robert responde na justiça por processo por posse de drogas
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Homem é condenado por assassinar filho por asfixiamento no Piauí
Cerca de 75% dos contribuintes questionam as autuações da Receita.
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Multas somam R$ 1,8 milhão; convidado pode pagar de R$ 100 a R$ 1 mil. Ala jovem, que promoveu evento, não divulgou quanto arrecadou
Mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 9 de janeiro. Denúncias foram realizadas em novembro de 2012 pelos pais das vítimas
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista.
Férias de Cachoeira aumentam sensação de impunidade, dizem especialistas
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Nivaldo Farias diz que prioridade nº 1 da PF é combate ao desvio de verbas
Elmano pede cassação do diploma de Firmino
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís