Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar com Lindôra Araújo desde 2020, em reuniões fora da agenda. Atualmente, ela é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
O presidente da Venezuela chegou ao país para a cúpula de líderes da América do Sul
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
Gabriela Hardt, pediu transferência para Santa Catarina. Ela tem até a próxima segunda-feira (29/5) para desistir de sua inscrição no concurso interno
Quando perguntavam ao mestre Ulisses Guimarães sobre a má qualidade do Congresso ele respondia: “está achando esse ruim? O próximo será pior !”
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama