O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Modalidade fica restrita a investidores profissionais, que têm pelo menos R$ 10 milhões aplicados no mercado financeiro
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
O advogado usou o ChatGPT para preparar um documento que seria usado em um processo judicial, porém os casos usados eram falsos
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Com uma dívida de R$ 600 milhões, lojas foram fechadas, funcionários e executivos foram demitidos e ainda enfrenta pedido de falência.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, conversou com magistrados e servidores da comarca
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
As investigações tiveram início imediatamente após o ataque na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças e ferimentos em outras cinco.
O processo irá determinar se a emissora transmitiu notícias falsas sobre a empresa, que fabrica urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2020.
Kayki Tawan e Thiago Rodrigues foram contratados com salários de R$ 8,3 mil e R$ 7,7 mil, respectivamente
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.