Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
Cris Pereira foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado
Humorista Cris Pereira da A Praça É Nossa’ é condenado a prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em 2021
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
A determinação judicial prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
Ele é acusado de disparar contra a menina Débora Vitória durante uma tentativa de assalto ocorrido em novembro de 2022, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Ao todo, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados.
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento