Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Outros oito pedidos foram negados no início do mês pelo TJ-BA
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
Servidores do TJ do Piauí vão organizar Departamento de Precatórios do TJ de SP
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Eulália Ribeiro é eleita 1a- presidente do TJ-PI em 121 anos
STJ trafega na contramão da cidadania
CNJ julga hoje processo que apura nepotismo no TJPI
Invasor que rasgou notas da apuração está arrependido, diz advogado
O réu afirmou que estava armado porque havia recebido ameaças dias antes do crime
A multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet.
Foram registrados pelo desembargador 783 processos devolvidos com acórdão lavrado.
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
Órgão pediu transferência do tenente-coronel apontado como mandante do crime
As armas usadas no assassinato de Patrícia Acioli podem ser
O desembargador declarou que a questão orçamentária ainda é o maior empecilho para que o Judiciário.
Desembargadora revoga decisão que anulou união homoafetiva em Goiás
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço.