Piauí
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
STJ
Campeão em processos no STF será vice-governador
TRE
STF negou pedido de Habeas Corpus
Relatórios usados por Dilma para criticar Aécio somem do site do TCE
Ex-senador Luiz Estevão é preso dentro da sua residência pela Polícia Federal
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
Prefeito pode perder cargo por causa de foto publicada em jornal
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Supremo retoma nesta semana julgamento de ação do Piauí
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.