Segundo a decisão, assinada nesta quarta (7), a condenação transitou em julgado em 3 de outubro, o que significa que o processo chegou ao fim e a pena pode começar a ser executada.
Ministro avalia que uma análise do caso neste momento pode interferir no período eleitoral e que é preciso aguardar o processo estar pronto para julgamento
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e passou a cumprir a pena em novembro. Em março, ele foi transferido para prisão domiciliar.
Encontro ocorreu em abril de 2024, no gabinete do ministro, e contou com a presença de advogados do Banco Master
Flávio Dino tem até 90 dias para devolver processo; sessão que trataria do caso está marcada para 23 de setembro
Ministro André Mendonça do STF nega ter feito retirada seletiva do sigilo do caso Master e afirma ter divulgado todos os procedimentos disponíveis.
Pelos termos acertados, a empresa fará o pagamento de duas parcelas de R$ 650 milhões. A primeira deverá ser quitada em até cinco dias úteis depois do trânsito em julgado da decisão que homologar a transação.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Presidente dos EUA comentou situação política do Brasil, confundiu filhos de Bolsonaro e recebeu resposta de Lula após encontro durante a cúpula do G7
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Pastor evangélico é suspeito de direcionar frases ofensivas a militares do alto escalão das Forças Armadas
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
A liminar já tem efeito imediato, mas ainda deverá ser submetida à avaliação do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar