STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
"Quero ser julgado o mais depressa possível", diz Dirceu
Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é "lenda"
Aumenta de cem para 134 número de juízes ameaçados no país
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Liberada manisfestação em prol da maconha
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS