Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha
Dizer que Macarrão matou por amor a Bruno é desespero, disse ele
O processo do mensalão no STF tem 38 réus.
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
"Quero ser julgado o mais depressa possível", diz Dirceu
Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é "lenda"
Aumenta de cem para 134 número de juízes ameaçados no país
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Liberada manisfestação em prol da maconha
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente