Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
TRE vai julgar ações por suposto abuso do poder econômico de Chico Antônio e Felipe Santolia na terça-feira
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Premiê é acusado por prostituição de menor e abuso de poder.
Presidente tricolor recebe troféu, mesmo com tentativa do Flamengo de impedir cerimônia
Igualdade de condições na medida das desigualdades
A ação contra Auricélio Ribeiro foi movida pelo Ministério Público Federal.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Livro romanceia o maior roubo da história do Brasil
Chico Leitoa é mantido na Assembleia do MA
Tribunal de Justiça concede pelo afastamento do deputado Chico Leitoa
esso da morte do empresário Hélder Feitosa desapareceu até seu prescrição e presidente do Tribunal de Justiça exige agilidade nos processo e cria Núcl
Menino americano pode pegar prisão perpétua por matar noiva grávida do pai
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Seis fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí são condenados por corrupção pela Justiça Federal de Campina Grande
O primeiro gestor a ser julgado este ano pelo TRE-PI será o prefeito do município de São Julião,
Robert Rios pune com suspensão, advertência e recolhimento de armas 5 policiais civis
Foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à apresentadora
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
As autoridades encontraram no quarto do cantor dois frascos vazios do anestésico propofol.
Câmara votará mudança de regime de servidores dia 10