Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Grupo de Cachoeira terá bens rastreados no exterior
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Justiça nega pedido e mantém Cachoeira preso
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
Advogados também pediam que Corte autorizasse perícia nas provas.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
O episódio começou quando o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ao fazer uso da palavra, criticou o advogado de Perillo
STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
Listas do TCU e TCE possuem 646 gestores públicos inelegíveis