Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Novidades do mercado piauiense
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa