O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
A autorização para a concessão da garantia da União foi precedida por análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Medida ocorre em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a votação na CCJ, nesta quarta-feira (10), o caso vai a plenário
Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região.
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação