Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Os membros da CPI buscam esclarecer o envolvimento de Ronaldinho na empresa 18K, que é suspeita de operar como uma pirâmide financeira.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A Polícia Federal submeteu um requerimento de colaboração internacional ao FBI após a aprovação do Supremo Tribunal Federal
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Os grupos estão aguardando orientações do Ministério da Educação (MEC) para seguir com os processos administrativos.
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
Além das quebras dos sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro e Michelle, o ministro também autorizou pedido de cooperação internacional para investigá-los
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Em depoimento na PF, Walter Delgatti Neto omitiu informações que revelou hoje, 17, em depoimento na CPMI dos Atos Golpistas
O hacker também disse que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A seleção desse advogado ocorre após a Polícia Federal solicitar a quebra do sigilo fiscal e bancário tanto de Michelle quanto do próprio Jair Bolsonaro.
A região em questão impacta diretamente o território de 13 municípios cearenses, localizados na Serra da Ibiapaba, abrigando cerca de 25 mil residentes.
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
A PF deflagrou uma operação para obter provas relacionadas a Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e ao advogado Frederick Wassef
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
Ex-diretor-geral da PRF disse, em depoimento, que as blitze eram para coibir a compra de votos
Planilha entregue pela Casa Civil mostra que houve um total de 99 tentativas de acesso depois do dia 15 de março
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso preventivamente, em Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (9/8), por interferir na eleição