Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o petebista foi preso preventivamente na semana passada
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Ex-marqueteiro do PT foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em junho, após ser diagnosticado com Covid.
'Sistema preserva a vontade do eleitor', diz ex-ministro Marco Aurélio, presidente do TSE quando equipamento foi adotado em 1996
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
O Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias