Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 30/09/2022
Segundo o TRE, não foi possível resgatar a embarcação e os materiais que estavam a bordo, entretanto, não houve prejuízo às eleições.
Cada vez mais países têm marcos legais que permitem a morte assistida, embora continuem sendo uma minoria em todo o mundo.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
O cargo exige ensino médio e tem salário de até R$ 5.905,79 para jornada de 40 horas semanais
A Petrobras atua na exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e alguns derivados
Ibaneis Rocha Barros Junior tem 51 anos e nasceu em Brasília, mas passou parte da infância e da adolescência na região de Corrente, no Piauí.
Wanderlei contou com uma frente ampla nas eleições, com PSDB, Cidadania, União Brasil, PDT, Solidariedade, PTB e PSC
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
A polícia informou ainda que três mil pessoas entraram no gramado após o jogo; O estádio recebeu cerca de 40 mil para a partida.
Zerésima do sistema de totalização dos votos no TSE mostra que não há nenhum voto pré-computado. Verificação deste sábado foi concluída com sucesso e atestou que não há irregularidade.
Estudo da Pesquisa OXFAM Brasil/Datafolha sobre mostra percepções sobre desigualdades no país
O sorteio e ambos os procedimentos de auditorias serão efetuados pela Comissão de Auditoria.
A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Por meio de uma intensa política pública, o Estado chega, em 2022, com a oferta de ensino técnico profissionalizante em todo o interior e na capital e com mais de 30 mil matrículas.
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Em São Luís, a passagem será gratuita das 6h até 19h, já nos ônibus semiurbanos a gratuidade será das 5h às 22h
O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
O bom resultado ao nível de sistematização da prática pedagógica e comprometimento dos professores.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Cliente expôs em uma rede social a situação em que recebeu uma pizza com pano de chão dentro da embalagem
Anteriormente, o réu já havia sido condenado a 20 anos de reclusão por estupro. A sentença do feminicídio e do homicídio foi de mais de 29 anos de prisão.