As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
O anúncio foi feito após o deputado Adriano Espaillat acusar esse tipo de estabelecimento de não notificar adequadamente as mortes causadas pelo vírus.
As duas plataformas estão sendo disponibilizadas gratuitamente, por meio de investimento da Universidade UNINASSAU, instituição mantida pelo grupo Ser Educacional.
Aplicativos de combate à Covid-19 oferecem acompanhamento a distância e informações para profissionais de saúde.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Secretaria de Saúde do Amazonas informou que família do paciente autorizou procedimento e o homem já foi transferido para um hospital.
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
Líder opositor é investigado por tentativas de 'golpe de Estado' e 'magnicídio' (assassinato de pessoa importante) contra Nicolás Maduro.