As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Ao todo, estima-se que o acervo tenha pelo menos seis milhões de páginas entre documentos e processos das mais diversas ordens
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos
Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, militares conspiraram para obter e vender informações do Exército americano
O parlamentar foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e corrupção passiva.
O prazo para a entrega das alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6).
Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia
Advogado de Marcelo Câmara argumenta que informações eram públicas e questiona falta de provas
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo
Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.
Parceria entre a Prefeitura de Uruçuí e o MPPI garante a instalação do Procon na cidade, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor e oferecendo atendimento eficiente à população.
Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena
O caso começou a ser analisado no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem debate. Como relator do processo, Zanin foi o primeiro a se manifestar.
Em sua decisão, o ministro afirmou que não há dúvidas de que a equipe jurídica do ex-presidente teve acesso completo aos autos
Dono do Botafogo encerra processo sobre as acusações de manipulação de resultados no Brasileirão
Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
O evento foi realizado no auditório Cajueiro, no Centro de Convenções de Teresina e contou com a presença de todo o corpo de Procuradores da instituição
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 3 e 27 de março de 2025, pelo site do Instituto Vicente Nelson
Em entrevista ao "Leo Dias TV", Bolsonaro disse viver com a possibilidade de "ser preso amanhã cedo" ao ser questionado sobre uma eventual condenação
Presidente e Janja recebem convidados para sessão do filme nacional que revisita o Golpe e a Ditadura Militar
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Michelle Bolsonaro afirmou que as declarações do militar ocorreram em um “momento de perturbação mental”. "Estou zero apreensiva", disse.
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.