Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
Fernandes exercia forte pressão sobre Bolsonaro e chegou a ser cogitado para punição pelo então comandante do Exército, Freire Gomes.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
Ex-presidente disse ter "consciência tranquila" diante da acusação que aponta suposta trama golpista após as eleições de 2022
Nos vídeos, Cid detalha informações cruciais sobre as ações que teriam sido planejadas pelo ex-presidente e seus aliados.
O ministro do Supremo STF Alexandre de Moraes tornou pública a relação de itens apreendidos com Mauro Cid
Marília Ferreira de Alencar é a única mulher denunciada pela PGR pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
O deputado Tiago Vasconcelos (MDB), autor da proposta, argumenta que os moradores da Vila Serrânia já são assistidos pelos serviços da prefeitura de Marcolândia.
Casos da joias e vacinas expostos por Mauro Cid serão examinados por Gonet
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos e o presidente Hugo Motta diz que a Casa não é jardim de infância e nem lugar de torcida
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros
Em audiência com Cid, o ministro do STF, Alexandre de Moraes deu bronca e avisou sobre 'última chance de dizer a verdade'
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
O documento aponta que foi solicitado um mapeamento das cidades onde Lula (PT) obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno.
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
PGR denunciou 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Denúncia da PGR aponta que discurso mostra como Bolsonaro tinha completo conhecimento das ações da organização criminosa
Procuradoria-Geral da República considerou que o ex-presidente liderou uma organização criminosa para romper a ordem democrática.
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.