Os cigarros eletrônicos prejudicam quem fuma e quem está perto
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Objetivo é integrar os vários programas governamentais e privados na geração de oportunidades para o público do Cadastro Único
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
Por meio do Sisu Gestão, as instituições participantes oferecerão vagas em cursos de graduação, a serem disputadas por candidatos inscritos
Levantamento feito pela CNM indica ainda que outros 4,4 milhões de procedimentos hospitalares foram represados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a pandemia do coronavírus.
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Restauração da PI-142 abrange um trecho de 14 quilômetros
Um estudo sobre o impacto no reajuste das bolsas e a forma como os aumentos serão concedidos foram tema de reunião
Monsenhor Gil no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes através de políticas preventivas desenvolvida pelas equipes da SAS e apoio SEMED
Com a chegada do sinal digital, milhões de pessoas podem ter acesso à imagem de TV com maior qualidade.
A programação foi espalhada por vários pontos da cidade e contou com palestras, visitas a instituições de ensino e ainda prestação de serviços
Ministério da Previdência prevê lançamento da carteira virtual do beneficiário, chamada Meu INSS+, na próxima semana
Segundo o Ministério da Saúde, são quase 80 casos por dia no período. Os dados foram divulgados pela Pasta nesta quinta-feira (18).