Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará presente na celebração do pacto.
Haddad apresentou a versão final do programa ao Palácio do Planalto, e agora ele será analisado pela Casa Civil
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
Os candidatos aprovados deverão ficar atentos para a divulgação do período de matrículas de cada campus
No ano de 2023, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) disponibiliza um total de 112.168 vagas
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Retorno de doenças erradicadas ameaça o Brasil devido à queda na vacinação
Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência
A volta das condicionalidades para a inserção em programas sociais, como a frequência escolar, também é alvo de elogios.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade.
Oeiras atingiu a nota máxima nos indicadores do Previne Brasil – o programa que avalia o desempenho e a qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
De acordo com a pesquisa, Roraima apresenta o pior índice de contaminação por mercúrio. Os pesquisadores consideram essa situação como um sério problema de saúde pública .
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo