O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
A proposta é do coordenador do Observatório no Senado Federal
Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
Ela está entre os 100 negros mais influentes do mundo
Ações são dentro do projeto Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Disciplinar
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
O senado tucano só apresentou dois projetos
Esterilização seria para combater a criminalidade e a miséria.
Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares estiveram presentes.
Presidente declama versos do “Romanceiro da Inconfidência”
Cocal de Telha implantará projeto internacional para mulheres
Projeto de lei encaminhado a Alepi vai instituir a data no estado
Os recursos seriam utilizados para o incremento de efetivo
Assistência Social realiza palestra preventiva agosto lilás.
O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado
Silas Freire demonstra preocupação com a violência
'Os senadores rasgaram a Constituição e consumaram um golpe.'
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Lei Maria da Penha completa 10 anos
Alunos da Faculdade R. Sá apresentam projeto em Vila Nova