Apesar dessa queda no primeiro decêndio, a expectativa para o mês de abril é de um crescimento de 12,6% em comparação com o mesmo mês de 2022
Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
Do total de vagas, 373 são imediatas e 746 são para cadastro de reserva; remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Deputado federal do PT apresentou projeto de lei complementar sobre aposentadoria
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
A Prefeitura tem a intenção de viabilizar o provimento de até mil vagas para o cargo de Guarda Municipal.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Deputado Kim Katguiri, autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul.
O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.
Secretário Nouga Cardoso também anunciou progressões e promoções
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Montante de R$ 3,4 bilhões foi apresentado durante reunião da Diretoria da instituição.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (