Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição dos instrumentos musicais que são utilizados nas atividades do projeto
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.