O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
O decreto, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, responde a uma necessidade urgente de fortalecer o atendimento à saúde na capital piauiense.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Verba destinada para equipamentos de segurança em presídios não foi utilizada conforme prometido, mostrando falhas na implementação do plano.
Comparado ao orçamento do ano anterior, que previa R$ 1,3 bilhão para a FMS, observa-se um aumento significativo na destinação de recursos para a saúde pública.
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
Ele assumiu o mandato após o afastamento do deputado Aldo Gil, que retornou ao cargo de secretário de saúde do município de Picos.
No Brasil, um em cada cinco mil habitantes é afetado pela neurofibromatose
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
Aprovação é uma conquista para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Parte dos recursos será uma fonte perene de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)
Candidato do PSOL ao Senado, George Magno, foi entrevistado nesta quarta-feira, 31.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI