Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Atualmente, o valor do piso dos agentes de saúde é R$ 1550
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Brasil está entre os cinco países do mundo com o maior número de ocorrências e os cuidados ainda são uma forma de evitar a doença
Na elaboração do PPA, equipe recebeu 2.928 propostas.
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
Vereadora Fernanda Gomes disse que a população de Teresina vive com medo.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Ação faz parte do projeto Arte nos Muros, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação a Águas de Teresina, com votação popular para escolha das imagens vencedoras
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.